Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma ANOVA Educação, disponível em educacao.anovasaude.org, mantida por Luis Anunciação. Ao criar uma conta ou adquirir um curso, você declara ter lido e aceitado estes termos.

1. O serviço. A plataforma oferece cursos online de psicometria, estatística e publicação científica, compostos por videoaulas, materiais de apoio, provas e certificados digitais. Parte do conteúdo é gratuita e parte é paga, por compra avulsa ou assinatura.

2. Conta. Para acessar conteúdo pago é necessário criar uma conta com nome, endereço de email e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados.

3. Compras e assinaturas. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A compra avulsa dá acesso por tempo indeterminado ao curso adquirido. A assinatura dá acesso a todos os cursos pagos enquanto estiver ativa e pode ser cancelada a qualquer momento pelo painel do aluno, mantendo o acesso até o fim do período já pago.

4. Direito de arrependimento. Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, diretamente pelo painel do aluno. Pedidos fora desse prazo serão analisados individualmente.

5. Provas e certificados. Os cursos pagos incluem prova final de múltipla escolha, com nota mínima de 50% para aprovação e tentativas ilimitadas. O certificado digital emitido contém nome do aluno, curso, carga horária, data e código público de verificação. O certificado atesta a conclusão do curso e não constitui título acadêmico nem habilitação profissional.

6. Propriedade intelectual. Videoaulas, textos, scripts e materiais disponibilizados são protegidos por direitos autorais. O acesso é pessoal e intransferível. É vedado copiar, distribuir, revender ou disponibilizar publicamente o conteúdo pago sem autorização expressa.

7. Conduta. É vedado utilizar a plataforma para fins ilícitos, tentar burlar mecanismos de acesso ou compartilhar credenciais. Contas que violarem estes termos poderão ser suspensas.

8. Disponibilidade e alterações. Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Estes termos podem ser atualizados; alterações relevantes serão comunicadas na própria plataforma. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Contato. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para luisfca@gmail.com.